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EIGE em Lisboa: Mesa-redonda e Apresentação de Novo Relatório sobre MGF

No dia 9 de junho de 2015, decorreu em Lisboa uma mesa-redonda subordinada ao tema «Fortalecendo a Cooperação para Combater a Mutilação Genital Feminina». Organizada pelo EIGE - Instituto Europeu para a Igualdade de Género, esta iniciativa, que reuniu membros de vários governos, investigadores e organizações da sociedade civil, serviu também de palco para a apresentação pública do relatório sobre a «Estimativa do número de raparigas em risco de Mutilação Genital Feminina na União … [Read more...]

Novo Relatório do ACDH sobre Discriminação e Violência Contra Indivíduos Baseadas na sua Orientação Sexual e Identidade de Género

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos(ACDH) divulgou, recentemente, um relatório sobre «Discriminação e Violência contra indivíduos baseadas na sua orientação sexual e identidade de género». Trata-se do segundo relatório oficial, desde sempre, das Nações Unidas sobre esta temática. Foi solicitado pela resolução 27/32 do Conselho de Direitos Humanos (CDH), de setembro de 2014 (resolução copatrocinada por Portugal) e será formalmente apresentado ao CDH durante a sua … [Read more...]

Guia de Recursos na Área da Violência Doméstica – já disponível!

Já se encontra disponível, através da página principal do sítio web da CIG, o Guia de Recursos VD , ferramenta que visa facilitar e agilizar o trabalho de profissionais, que, a nível nacional, acompanham e encaminham casos de violência doméstica, concentrando, numa única ferramenta, os contactos das entidades que integram a rede nacional de apoio a vitimas de violência doméstica. Neste Guia, pode encontrar os recursos existentes nesta rede nacional de apoio, com desagregação em 8 categorias - … [Read more...]

EIGE – Estudo sobre Raparigas em Risco de MGF na União Europeia (abr. 2015)

Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que hoje se assinala, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) anunciou que, em abril de 2015, será divulgado o estudo «Estimation of girls at Risk of FGM in the European Union». Este estudo tem por base uma metodologia, testada na Irlanda, Portugal e Suécia, que permite estimar o número de raparigas e mulheres que foram vítimas ou estão em risco de mutilação genital feminina na União … [Read more...]

Documentos Referentes às Matrizes dos Indicadores Nacionais sobre a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos acaba de publicar um conjunto de documentos referentes às matrizes dos Indicadores Nacionais sobre a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres, em língua portuguesa e inglesa. Consulte estes e outros indicadores de Direitos Humanos » … [Read more...]

Decreto do Presidente da República n.º 13/2013, de 21 de janeiro – diploma que ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011.

Decreto do Presidente da República n.º 13/2013, de 21 de janeiro – diploma que ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011. … [Read more...]