Recolha bibliográfica nacional e internacional sobre a temática do Tráfico de Seres Humanos existente no Centro de Informação e Documentação da CIG … [Read more...]
Novo Relatório da FRA sobre «Exploração Laboral Severa na UE»
A FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de publicar um relatório sobre «Exploração Laboral Severa na UE». Este relatório é o primeiro, dentro do seu género, a apresentar uma análise exaustiva todas as formas criminosas de exploração laboral na União Europeia (UE), as quais têm efeitos nefastos, tanto para os trabalhadores que se deslocam no interior da UE, como para os que migram para ela. Segundo a FRA, «Os resultados demonstram que a exploração laboral criminosa é … [Read more...]
Novo Relatório da FRA sobre VÃtimas de Crime na EU
Recentemente publicado, o relatório «Victims of Crime in the EU: the Extent and Nature of Support for Victims» revela os resultados de uma investigação conduzida pela FRA (Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia) sobre a prestação de serviços de apoio à s vÃtimas de crime nos 28 Estados-membros da União Europeia (EU), em linha com a Diretiva sobre VÃtimas da EU, de 2012 (Diretiva «Establishing Minimum Standards on the Rights, Support and Protection of Victims of … [Read more...]
Novas Publicações CIG sobre Tráfico de Seres Humanos
Tendo como enquadramento o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2014-2017), a CIG editou, no último trimestre de 2014, um conjunto de publicações que visam dotar os profissionais que intervém nesta matéria com metodologias comuns de ação para intervenção em situações de tráfico de seres humanos, e de mecanismos de comunicação a estabelecer entre todos os agentes: Kit de intervenção imediata para órgãos de polÃcia criminal em situações de Tráfico de Seres … [Read more...]
Convenção CETS n.º 197 sobre a luta contra o tráfico de seres humanos
Convenção CETS n.º 197 sobre a luta contra o tráfico de seres humanos adotada pelo Comité de Ministros, em 3 de maio de 2005, e aberta para assinatura em Varsóvia, em 16 de maio de 2005, por ocasião da 3.ª Cimeira de chefes de estado e de Governo do Conselho da Europa, Portugal assinou esta Convenção no dia 16 de maio de 2005. Foi ratificada por Portugal pelo Decreto do Presidente da República n.º 9/2008, de 14 de janeiro. … [Read more...]
Declaração do Porto
Declaração do Porto … [Read more...]
Background Paper da Conferência Tráfico de Seres Humanos e Género (realizada em 2007, durante a Presidência Portuguesa da UE)
Background Paper da Conferência Tráfico de Seres Humanos e Género (realizada em 2007, durante a Presidência Portuguesa da UE) … [Read more...]
Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual – Kit de apoio à Formação para a Prevenção e Assistência à s VÃtimas
Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual – Kit de apoio à Formação para a Prevenção e Assistência à s VÃtimas … [Read more...]
Sinalização Identificação Integração de Mulheres VÃtimas de Tráfico para Fins de Exploração Sexual – Construção de um Guião
Sinalização Identificação Integração de Mulheres VÃtimas de Tráfico para Fins de Exploração Sexual – Construção de um Guião … [Read more...]
Roteiro para a Construção de um Sistema de Monitorização sobre o Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual
Roteiro para a Construção de um Sistema de Monitorização sobre o Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual … [Read more...]