No dia 9 de junho de 2015, decorreu em Lisboa uma mesa-redonda subordinada ao tema «Fortalecendo a Cooperação para Combater a Mutilação Genital Feminina». Organizada pelo EIGE - Instituto Europeu para a Igualdade de Género, esta iniciativa, que reuniu membros de vários governos, investigadores e organizações da sociedade civil, serviu também de palco para a apresentação pública do relatório sobre a «Estimativa do número de raparigas em risco de Mutilação Genital Feminina na União … [Read more...]
Novo Relatório do ACDH sobre Discriminação e Violência Contra Indivíduos Baseadas na sua Orientação Sexual e Identidade de Género
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos(ACDH) divulgou, recentemente, um relatório sobre «Discriminação e Violência contra indivíduos baseadas na sua orientação sexual e identidade de género». Trata-se do segundo relatório oficial, desde sempre, das Nações Unidas sobre esta temática. Foi solicitado pela resolução 27/32 do Conselho de Direitos Humanos (CDH), de setembro de 2014 (resolução copatrocinada por Portugal) e será formalmente apresentado ao CDH durante a sua … [Read more...]
Novo Relatório da FRA sobre «Exploração Laboral Severa na UE»
A FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de publicar um relatório sobre «Exploração Laboral Severa na UE». Este relatório é o primeiro, dentro do seu género, a apresentar uma análise exaustiva todas as formas criminosas de exploração laboral na União Europeia (UE), as quais têm efeitos nefastos, tanto para os trabalhadores que se deslocam no interior da UE, como para os que migram para ela. Segundo a FRA, «Os resultados demonstram que a exploração laboral criminosa é … [Read more...]
Os Direitos LGBT são Direitos Humanos: Nova Publicação do Conselho da Europa
O Conselho da Europa assinala o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia, que se comemora no dia 17 de maio, com a edição de uma publicação sobre a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero - «Case Law of the European Court of Human Rights relating to Discrimination on Grounds of Sexual Orientation and Gender Identity». Consulte esta Publicação » … [Read more...]
Novo Relatório da ONU Mulheres
Ontem, dia 27 de abril de 2015, a ONU Mulheres divulgou publicamente o novo relatório «Progress of the World's Women 2015-2016: Transforming Economies, Realizing Rights». Este relatório evoca os temas dos direitos humanos e da elaboração de políticas económicas para apelar à necessidade de se introduzirem na agenda política global mudanças de maior alcance, capazes de transformar as economias e tornar os direitos e a igualdade das mulheres uma realidade. Estes e outros “Factos” e … [Read more...]
Guia de Recursos na Área da Violência Doméstica – já disponível!
Já se encontra disponível, através da página principal do sítio web da CIG, o Guia de Recursos VD , ferramenta que visa facilitar e agilizar o trabalho de profissionais, que, a nível nacional, acompanham e encaminham casos de violência doméstica, concentrando, numa única ferramenta, os contactos das entidades que integram a rede nacional de apoio a vitimas de violência doméstica. Neste Guia, pode encontrar os recursos existentes nesta rede nacional de apoio, com desagregação em 8 categorias - … [Read more...]
EIGE – Estudo sobre Raparigas em Risco de MGF na União Europeia (abr. 2015)
Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que hoje se assinala, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) anunciou que, em abril de 2015, será divulgado o estudo «Estimation of girls at Risk of FGM in the European Union». Este estudo tem por base uma metodologia, testada na Irlanda, Portugal e Suécia, que permite estimar o número de raparigas e mulheres que foram vítimas ou estão em risco de mutilação genital feminina na União … [Read more...]
Global Wage Report 2014/15, ILO
A edição de 2014/15 examina a ligação entre os salários e a desigualdade a nível familiar. Este relatório mostra-nos que os salários constituem a maior fonte de renda para as famílias com pelo menos um membro em idade ativa na maioria dos países, e demonstra que as mudanças nos salários e no trabalho remunerado são fatores fundamentais subjacentes às tendências recentes na desigualdade. O relatório também considera as disparidades salariais entre certos grupos, como as existentes entre homens e … [Read more...]
Documentos Referentes às Matrizes dos Indicadores Nacionais sobre a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos acaba de publicar um conjunto de documentos referentes às matrizes dos Indicadores Nacionais sobre a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres, em língua portuguesa e inglesa. Consulte estes e outros indicadores de Direitos Humanos » … [Read more...]
Infographic: What are Women’s Human Rights?
Infographic: What are Women's Human Rights? » … [Read more...]