Sobre o Fórum
Nos dias 23 e 24 de novembro, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género organiza, em Lisboa, o III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica, este ano com o tema “O papel da justiça na prevenção e combate à violência doméstica e na construção de uma relação de confiança entre a sociedade e as respostas do Estado”.
Pretendemos analisar e debater a resposta atual e futura da justiça à violência doméstica, as Recomendações do Conselho Económico e Social para a área da Justiça e ainda as estratégias necessárias à formação de profissionais de justiça.
Contaremos com cinco workshops em simultâneo, que incidirão sobre as narrativas das vítimas e sobre as estratégias necessárias ao reforço da sua confiança face ao sistema de Justiça, sobre a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), sobre o processo de institucionalização das vítimas ou ainda sobre um sistema mais protetivo para as vítimas.
Programa
23 novembro
10H00
Acolhimento de participantes
10H30
Sessão de Abertura
Diretor Nacional da Polícia Judiciária | Luís Neves
Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | Nuno António Gonçalves
Procuradora-Geral da República | Lucília Gago
11H00
Adesão ao Pacto Contra a Violência | Lusa
Presidente do Conselho de Administração da Lusa | Joaquim Carreira
11H30
Pausa para café
12H00
A resposta da justiça à violência doméstica: caminhos percorridos e trilhos futuros
Keynote speaker | Paula Fernando, Observatório Permanente da Justiça
Moderadora: Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
Debate
13H00
Pausa para almoço (livre)
14H30
Workshops simultâneos | Grupos de Trabalho
A credibilização da narrativa da vítima: a falsa questão da falsa denúncia
Coordenadora / Relatora do GT: Prof.ª Celina Manita
Reforçar a confiança das vítimas no sistema de justiça: que estratégias?
Coordenadora / Relatora do GT: Juíza Desembargadora Cristina Almeida e Sousa
A articulação entre a RNAVVD e a Justiça: o que está por fazer?
Coordenador / Relator do GT: Procurador Miguel Ângelo Carmo
A institucionalização da vítima: panaceia para a segurança ou revitimização?
Coordenadora / Relatora do GT: Procuradora Teresa Morais
O que necessita mudar na lei para termos um sistema mais protetivo das vítimas?
Coordenador / Relator do GT: Vice-Presidente da Delegação do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados | Paulo Brandão
16H30
Encerramento dos trabalhos
24 novembro
10H00
Recomendações do Conselho Económico e Social para a área da Justiça
Keynote speaker | Lina Coelho, Relatora do Parecer sobre Violência Doméstica
Moderador: Marta Silva, Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica/Violência de Género
Debate
10H30
Pausa para café
10H40
A intervenção da Polícia Judiciária no crime de Violência Doméstica
Diretor na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária | João Oliveira
Debate
11H30
Mesa Redonda: Formação de profissionais da Justiça: que estratégia?
Bastonária da Ordem dos Advogados | Fernanda de Almeida Pinheiro
Conselho dos Oficiais de Justiça | Ana Cláudia Cáceres
Centro de Estudos Judiciários | Ana Teresa Pinto Leal
Moderadora: Ana Luísa Rodrigues, jornalista da RTP
Debate
13H00
Pausa para almoço (livre)
14H30
Conclusões dos workshops pelos/as relatores/as dos Grupos de Trabalho
16H00
Conclusões Finais
Presidente da CIG | Sandra Ribeiro
16H30
Sessão de encerramento
Secretária de Estado para a Igualdade e Migrações | Isabel Almeida Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça | Jorge Alves Costa
Inscrições
Inscreva-se aqui.
Localização
Auditório da Direção Nacional da Polícia Judiciária
Rua Gomes Freire 174, 1150-105 Lisboa
Coordenadas GPS
38.72846, -9.14222
Auditório da Direção Nacional da Polícia Judiciária
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