III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica

Sobre o Fórum

Nos dias 23 e 24 de novembro, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género organiza, em Lisboa, o III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica, este ano com o tema “O papel da justiça na prevenção e combate à violência doméstica e na construção de uma relação de confiança entre a sociedade e as respostas do Estado”.

Pretendemos analisar e debater a resposta atual e futura da justiça à violência doméstica, as Recomendações do Conselho Económico e Social para a área da Justiça e ainda as estratégias necessárias à formação de profissionais de justiça.

Contaremos com cinco workshops em simultâneo, que incidirão sobre as narrativas das vítimas e sobre as estratégias necessárias ao reforço da sua confiança face ao sistema de Justiça, sobre a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), sobre o processo de institucionalização das vítimas ou ainda sobre um sistema mais protetivo para as vítimas.

Programa

23 novembro

10H00

Acolhimento de participantes

10H30

Sessão de Abertura
Diretor Nacional da Polícia Judiciária | Luís Neves
Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | Nuno António Gonçalves
Procuradora-Geral da República | Lucília Gago

11H00

Adesão ao Pacto Contra a Violência | Lusa
Presidente do Conselho de Administração da Lusa | Joaquim Carreira

11H30

Pausa para café

12H00

A resposta da justiça à violência doméstica: caminhos percorridos e trilhos futuros
Keynote speaker | Paula Fernando, Observatório Permanente da Justiça
Moderadora: Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
Debate

13H00

Pausa para almoço (livre)

14H30

Workshops simultâneos | Grupos de Trabalho

A credibilização da narrativa da vítima: a falsa questão da falsa denúncia
Coordenadora / Relatora do GT: Prof.ª Celina Manita

Reforçar a confiança das vítimas no sistema de justiça: que estratégias?
Coordenadora / Relatora do GT: Juíza Desembargadora Cristina Almeida e Sousa

A articulação entre a RNAVVD e a Justiça: o que está por fazer?
Coordenador / Relator do GT: Procurador Miguel Ângelo Carmo

A institucionalização da vítima: panaceia para a segurança ou revitimização?
Coordenadora / Relatora do GT: Procuradora Teresa Morais

O que necessita mudar na lei para termos um sistema mais protetivo das vítimas?
Coordenador / Relator do GT: Vice-Presidente da Delegação do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados | Paulo Brandão

16H30

Encerramento dos trabalhos

24 novembro

10H00

Recomendações do Conselho Económico e Social para a área da Justiça
Keynote speaker | Lina Coelho, Relatora do Parecer sobre Violência Doméstica
Moderador: Marta Silva, Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica/Violência de Género 
Debate

10H30

Pausa para café

10H40

A intervenção da Polícia Judiciária no crime de Violência Doméstica
Diretor na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária | João Oliveira
Debate

11H30

Mesa Redonda: Formação de profissionais da Justiça: que estratégia?
Bastonária da Ordem dos Advogados | Fernanda de Almeida Pinheiro 
Conselho dos Oficiais de Justiça |
Ana Cláudia Cáceres
Centro de Estudos Judiciários | Ana Teresa Pinto Leal
Moderadora: Ana Luísa Rodrigues, jornalista da RTP
Debate

13H00

Pausa para almoço (livre)

14H30

Conclusões dos workshops pelos/as relatores/as dos Grupos de Trabalho

16H00

Conclusões Finais
Presidente da CIG | Sandra Ribeiro

16H30

Sessão de encerramento
Secretária de Estado para a Igualdade e Migrações | Isabel Almeida Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça | Jorge Alves Costa

Inscrições

Venha participar connosco neste debate.

Inscreva-se aqui.

Localização

Auditório da Direção Nacional da Polícia Judiciária

Rua Gomes Freire 174, 1150-105 Lisboa

Coordenadas GPS
38.72846, -9.14222

Auditório da Direção Nacional da Polícia Judiciária

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Em Direto

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