Autarquias

Protocolo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social, a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (21-09-2016)
Objeto «(…) instituir uma relação de cooperação entre as entidades signatárias no sentido da adoção de Planos Municipais para a Igualdade, por todos os municípios da região Autónoma dos Açores.»

 

Protocolos de Cooperação Firmados no âmbito das Autarquias
Objeto: Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
(Os protocolos entram em vigor na data da sua assinatura, têm a duração de um ano e são renovados por sucessivos e iguais períodos de forma automática.)

Listagem de municípios aderentes »

Total de municípios aderentes: 167

  • Distrito de Aveiro (7 protocolos)
    • Águeda (05-11-2015)
    • Arouca (17-12-2010)
    • Espinho (18-07-2013)
    • Ílhavo (15-10-2010)
    • Oliveira de Azeméis (25-10-2012)
    • Ovar (16-06-2014)
    • Sever do Vouga (31-03-2015)
  • Distrito de Beja (11 protocolos)
    • Aljustrel (28-06-2013)
    • Almodôvar (28-06-2013)
    • Alvito (22-04-2015)
    • Beja (1998)
    • Castro Verde (28-06-2013)
    • Ferreira do Alentejo (18-03-2016) – Renovação
    • Mértola (20-10-2006)
    • Moura (01-03-2016) – Renovação
    • Ourique (28-06-2013)
    • Serpa (10-03-2014)
    • Vidigueira (15-05-2012)
  • Distrito de Braga (11 protocolos)
    • Amares (11-03-2013)
    • Barcelos (10-07-2014)
    • Cabeceiras de Basto (31-08-2015) – Renovação
    • Esposende (17-12-2010)
    • Fafe (22-05-2003)
    • Guimarães (25-01-2001)
    • Póvoa do Lanhoso (28-06-2009)
    • Terras de Bouro (11-03-2013)
    • Viera do Minho (03-07-2013)
    • Vila Nova de Famalicão (16-06-2014)
    • Vila Verde (19-10-2010)
  • Distrito de Bragança (7 protocolos)
    • Alfândega da Fé (05-05-2011)
    • Bragança (23-09-2016) – Renovação
    • Macedo de Cavaleiros (10-09-2013)
    • Miranda do Douro (06-05-2011)
    • Mirandela (18-07-2013)
    • Mogadouro (1999)
    • Torre de Moncorvo (28-10-2016)
  • Distrito de Castelo Branco (7 protocolos)
    • Belmonte (28-01-2016)
    • Castelo Branco (08-03-2016) – Renovação
    • Covilhã (12-01-206) – Renovação
    • Fundão (12-09-2005)
    • Oleiros (02-12-2015)
    • Vila de Rei (20-01-2016)
    • Vila Velha de Rodão (11-03-2016)
  • Distrito de Coimbra (11 protocolos)
    • Arganil (19-12-2014)
    • Cantanhede (21-12-2010)
    • Coimbra (1998)
    • Figueira da Foz (16-05-2013)
    • Góis (1999)
    • Lousã (21-01-2013)
    • Miranda do Corvo (04-06-2013)
    • Oliveira do Hospital (20-06-2014)
    • Pampilhosa da Serra (1999)
    • Tábua (1998)
    • Vila Nova de Poiares (24-11-2015)
  • Distrito de Évora (4 protocolos)
    • Estremoz (07-12-2007)
    • Évora (2000)
    • Vendas Novas (10-11-2015)
    • Viana do Alentejo (30-7-2016)
  • Distrito de Faro (11 protocolos)
    • Albufeira (14-03-2014)
    • Alcoutim (30-06-2015)
    • Castro Marim (02-03-2016)
    • Faro (31-03-2016) – Renovação
    • Lagoa (21-07-2015)
    • Lagos (12-01-2011)
    • Olhão (10-03-2016)
    • Portimão (08-03-2016)
    • São Brás de Alportel (29-01-2015)
    • Silves (2000)
    • Tavira (17-07-2014) – Renovação
  • Distrito da Guarda (6 protocolos)
    • Figueira de Castelo Rodrigo (23-09-2013)
    • Fornos de Algodres (1999)
    • Gouveia (01-06-2015)
    • Guarda (2000)
    • Seia (19-05-2011)
    • Trancoso (2000)
  • Distrito de Leiria (13 protocolos)
    • Alcobaça (25-10-2012)
    • Alvaiázere (21-04-2015)
    • Ansião (14-11-2014) – Renovado
    • Batalha (29-7-2015)
    • Bombarral (25-10-2012)
    • Caldas da Rainha (25-10-2012)
    • Comunidade Intermunicipal do Oeste (25-10-2012)
    • Castanheira de Pera (1998)
    • Leiria (26-03-2004)
    • Marinha Grande (24-10-2015)
    • Nazaré (25-10-2012)
    • Óbidos (25-10-2012)
    • Peniche (25-10-2012)
  • Distrito de Lisboa (15 protocolos)
    • Alenquer (21-10-2010)
    • Amadora (2001)
    • Arruda dos Vinhos (25-10-2012)
    • Azambuja (07-03-2016)
    • Cadaval (27-11-2015) – Renovação
    • Cascais (26-06-2014) – Renovação
    • Lisboa (23-10-2015)
    • Loures (17-06-2008)
    • Lourinhã (25-10-2012)
    • Odivelas (25-11-2008)
    • Oeiras (03-12-2007)
    • Sintra (02-04-2008)
    • Sobral de Monte Agraço (25-10-2012)
    • Torres Vedras (25-10-2012)
    • Vila Franca de Xira (15-02-2008)
  • Distrito de Portalegre (4 protocolos)
    • Campo Maior (05-03-2015)
    • Gavião (19-8-2015)
    • Ponte de Sor (16-10-2015) – Renovação
    • Portalegre (1999)
  • Distrito de Porto (13 protocolos)
    • Amarante (10-11-2011)
    • Felgueiras (10-11-2011)
    • Gondomar (19-11-2008)
    • Lousada (10-07-2014) – Renovação
    • Matosinhos (12-05-2009)
    • Marco de Canaveses (24-07-2015)
    • Paredes (25-10-2012)
    • Póvoa do Varzim (14-07-2015)
    • Santo Tirso (1997)
    • Trofa (16-02-2004)
    • Valongo (13-07-2006)
    • Vila do Conde (4-02-2014)
    • Vila Nova de Gaia (18-03-2015) – Renovação
  • Distrito de Santarém (10 protocolos)
    • Abrantes (25-04-2011)
    • Alcanena (27-09-2011)
    • Cartaxo (10-03-2011)
    • Constância (28-03-2016)
    • Ferreira do Zêzere (18-02-2016)
    • Golegã (10-03-2011)
    • Ourém (16/01/2014)
    • Rio Maior (22-10-2014) – Renovação
    • Salvaterra de Magos (20-08-2015) – Renovação
    • Santarém (29-07-2013)
  • Distrito de Setúbal (7 protocolos)
    • Almada (14-01-2016) – Renovação
    • Barreiro (06-05-2015)
    • Grândola (1999)
    • Montijo (07-12-2006)
    • Palmela (16-06-2015) – Renovação
    • Seixal (17-04-2009)
    • Setúbal (12-07-2013)
  • Distrito de Viana do Castelo (5 protocolos)
    • Caminha (1998)
    • Monção (11-07-2014)
    • Paredes de Coura (11-07-2014)
    • Ponte da Barca (09-11-2011)
    • Vila Nova de Cerveira (09-12-2015) – Renovação
  • Distrito de Vila Real (4 protocolos)
    • Boticas (23-11-2015)
    • Chaves (05-10-2015)
    • Santa Marta de Penaguião (1998)
    • Vila Real (17-03-2014)
  • Distrito de Viseu (11 protocolos)
    • Armamar (08-02-2012)
    • Carregal do Sal (1998)
    • Cinfães (14-04-2015)
    • Mangualde (15-01-2010)
    • Nelas (10-03-2015) – Renovação
    • Penalva do Castelo (1998)
    • Resende (07-01-2011)
    • São Pedro do Sul (10-03-2015)
    • Tabuaço (1998)
    • Tarouca (09-04-2010)
    • Vouzela (16-05-2013)
  • Região Autónoma dos Açores (9 protocolos)
    • Angra do Heroísmo (30-09-2015) – Renovação
    • Horta (23-07-2013)
    • Lagoa (28-08-2015)
    • Madalena do Pico (01-10-2014)
    • Ponta Delgada (20-05-2015) – Renovação
    • Povoação (1998)
    • Praia da Vitória (1998)
    • São Roque do Pico (17-09-2015)
    • Vila do Porto (15-01-2015)
  • Região Autónoma da Madeira (1 protocolo)
    • Funchal (21-03-2014)

Última atualização em 18 de janeiro de 2017