Resultado de pesquisa por: Agenda para a Igualdade no Mercado de Trabalho e nas Empresas
Legislação
…vítimas de tráfico de pessoas Link: ACM – https://www.acm.gov.pt/pt/-/as-vitimas-de-trafico-de-pessoas-ou-de-acao-de-auxilio-a-imigracao-ilegal-tem-direito-a-uma-autorizacao-de-residencia-?inheritRedirect=true Crime de Tráfico de Seres Humanos Lei n.º 60/2013, de 23 de agosto – diploma que procede à 30.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quarta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, e à primeira alteração às Leis n.º 101/2001,…
Legislação
…Estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa Relatório Lei 62/2017, de 1 de agosto | Ano 2020 Relatório Lei 62/2017, de 1 de agosto | Ano 2019 Link: CIG/Igualdade nas empresas – https://www.cig.gov.pt/area-igualdade-entre-mulheres-e-homens/documentacao/igualdade-nas-empresas/ Lei n.º 26/2019, de 28…
Legislação 2
…para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2011-2020), aprovado a 7 de março de 2011 Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens (2010-2015), adotada a 21 de dezembro de 2010 Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 da Comissão Europeia Links: EIGE – https://eige.europa.eu/ Agência dos Direitos Fundamentais – FRA – https://fra.europa.eu/pt Conselho da Europa Convenção para a Proteção…
Lista de Especialistas
…escolar Tema – Orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais: Educação e ambiente escolar Nome: Maria Elisa Rosa de Albergaria Seixas Qualificações académicas: Licenciatura em Filosofia (Ramo Educacional) e Mestrado em Estudos sobre as Mulheres Áreas Geográficas de Intervenção: RA Madeira Tema – Igualdade entre Mulheres e Homens: Igualdade entre Mulheres e Homens, Educação e ambiente escolar…
Documentação
…Portuguesa Plano Estratégico para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres na CPLP Regimento da Reunião de Ministros/as responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP 3. Nacionais – relatórios e instrumentos sobre IG Guião para a Elaboração dos Planos de Igualdade Relatório sobre diferenciações salariais por ramos de atividade (2014) Guião para implementação de Planos de Igualdade nas empresas…
Lista de Especialistas
…e características sexuais: Identidade e expressão de género, Mercado de trabalho, Juventude e desporto, Educação e ambiente escolar, Saúde Nome: Ana Isabel Sani Qualificações académicas: Doutoramento em Psicologia da Justiça; Mestrado em Psicologia da Justiça; Licenciatura em Psicologia (ramo de especialização Psicologia da Justiça) Áreas Geográficas de Intervenção: Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Porto, Viana do Castelo, RA Açores, RA Madeira…
Lista de Especialistas
…de Economia da Universidade de Coimbra e Licenciada em Relações Internacionais pela mesma Faculdade. Áreas Geográficas de Intervenção: Aveiro, Coimbra, Leiria Tema – Igualdade entre Mulheres e Homens: Igualdade entre Mulheres e Homens, Mulheres, paz e segurança, Masculinidades SubTema – Mercado de trabalho: Parentalidade, Conciliação da vida profissional, pessoal e familiar Tema – Violência contra as mulheres e Violência doméstica:…
Glossário
…efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. Fonte: Definição constante do sítio web da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, em linha, disponível em https://cite.gov.pt/o-que-e-o-assedio-no-local-de-trabalho– _ AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA É concedida à pessoa que seja, ou tenha sido, vítima de infrações…
Lista de Especialistas
…Licenciatura em Filosofia do ramo educacional; Certificação de Técnica de Apoio a Vítimas e especialização em Igualdade de Género Áreas Geográficas de Intervenção: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, RA Açores, RA Madeira Tema – Igualdade entre Mulheres e Homens: Igualdade entre Mulheres e…
Lista de Especialistas
…– Igualdade entre Mulheres e Homens: Igualdade entre Mulheres e Homens, Pobreza e exclusão social, Ensino superior e desenvolvimento científico, Educação e ambiente escolar, Saúde, Investigação em Género, Família e Sexualidade; Saúde Sexual e Reprodutiva; Educação para a Saúde, Género, Sexualidade e Cidadania; MGF SubTema – Mercado de trabalho: Parentalidade, Saúde Sexual e Reprodutiva; Educação para a Saúde, Género, Sexualidade…